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1.2.06

Sobre a homossexualidade 

João César das Neves escreveu anteontem no DN uma crónica sobre o assunto, que me parece uma bela reflexão digna de consideração (coisa que frequentemente não posso dizer dos artigos dele). Chama-me a atenção o seu argumento de que, nas sociedades onde a homossexualidade foi tolerada e até mesmo corrente, nunca se considerou como algo equivalente ao matrimónio.

E no mesmo dia duas senhoras apareceram na televisão afirmando que se querem casar. O seu advogado diz que o Código Civil não pode estatuir que o casamento tem de ser entre duas pessoas de sexo oposto: o problema aqui será a expressão de sexo oposto, que contrariará a disposição constitucional de não discriminar com base na orientação sexual. Se assim fosse, a expressão entre duas pessoas também seria inconstitucional: e então aqueles cuja orientação sexual os leva a ter múltiplos parceiros? E não se trata de nenhuma depravação moderna: vejam-se os casos dos muçulmanos (que admitem a poligamia), de muitas sociedades africanas (que também a admitem), de algumas dos Himalaias (que admitem a poliandria)... para não falar dos mórmones do século XIX (e de algumas seitas mórmones até hoje), dos anabaptistas alemães do tempo da Reforma ou dos hebreus de antes do cativeiro em Babilónia... Teríamos de acabar por definir o matrimónio como um contrato entre um número qualquer de pessoas independentemente do seu sexo...

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